ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 05-10-2001.

Aos cinco dias do mês de outubro do ano dois mil e um, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às treze horas e dez minutos, foi efetuada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Aldacir Oliboni, Beto Moesch, Carlos Alberto Garcia, Cassiá Carpes, Clênia Maranhão, Elói Guimarães, Ervino Besson, Estilac Xavier, Haroldo de Souza, Humberto Goulart, Isaac Ainhorn, João Antonio Dib, João Bosco Vaz, Juarez Pinheiro, Marcelo Danéris, Maria Celeste, Maristela Maffei, Nereu D'Avila, Raul Carrion, Sofia Cavedon, Valdir Caetano e Berna Menezes. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em PAUTA, Discussão Preliminar, 3ª Sessão, estiveram o Projeto de Lei do Legislativo nº 247/01, os Projetos de Resolução nºs 081, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 094, 095 e 096/01. Às treze horas e onze minutos, constatada a inexistência de quórum, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Carlos Alberto Garcia e secretariados pelo Vereador Ervino Besson. Do que eu, Ervino Besson, 3º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Havendo quórum, passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. 3606/01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 081/01, de autoria do Ver. Elói Guimarães, que concede o título honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Senhor Dorocy João Pereira.

PROC. 3641/01 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 247/01, de autoria da Ver.ª Clênia Maranhão, que denomina Rua Gomercindo de Oliveira um logradouro público não-cadastrado, localizado no Loteamento Chapéu do Sol.

PROC. 3644/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/01, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de Vales-Alimentação aos funcionários efetivos e aos funcionários em comissão detentores de cargo do quadro da Câmara Municipal de Porto Alegre, e dá outras providências.

PROC. 3673/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 086/01, de autoria da Mesa Diretora, que cria funções gratificadas de Chefe de Setor e extingue função gratificada, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, e dá outras providências.

PROC. 3674/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 087/01, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998 - que reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre, estabelecendo sua estrutura organizacional - modificando a estrutura do Serviço de Recursos Humanos com a criação dos Setores de Convênios e Estágios e de Vantagens e Aposentadorias.

PROC. 3675/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 088/01, de autoria da Mesa Diretora, que extingue função gratificada de Assistente de Gabinete, cria função gratificada de Chefe de Setor, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, e dá outras providências.

PROC. 3676/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 089/01, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998, e alterações posteriores, que reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre, e dá outras providências - modificando a estrutura do Serviço de Processo Legislativo no que se refere à Seção de Comissões.

PROC. 3677/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 090/01, de autoria da Mesa Diretora, que cria funções gratificadas no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre.

PROC. 3783/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 094/01, de autoria da Mesa Diretora, que cria cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, e dá outras providências. Com Emenda nº 01.

PROC. 3787/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 095/01, de autoria da Mesa Diretora, que cria cargo temporário de Assessor Especial em Arquitetura e Urbanismo, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, e dá outras providências.

PROC. 3794/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 096/01, de autoria da Mesa Diretora, que institui na Câmara Municipal de Porto Alegre quota básica mensal de custeio a materiais e serviços para os gabinetes dos Senhores Vereadores e dá outras providências.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Não havendo quem queira discutir a Pauta, estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 13h11min.)

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